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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/398",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000398/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T16:09:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:40:37.406Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-398",
 "id": 243052,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP047/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em Instrução de Armamento e Tiro (IAT), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios indispensáveis à plena execução do curso, destinados ao aperfeiçoamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Porto Seguro, em conformidade com a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), observando as disposições do Decreto Federal nº 11.615/2023, das Instruções Normativas da Polícia Federal nº 09/2022 e nº 310/2025, bem como das demais normas técnicas e legais aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC",
  "uasg": "2401",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4.235/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T16:09:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T03:00:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em Instrução de Armamento e Tiro (IAT), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios indispensáveis à plena execução do curso, destinados ao aperfeiçoamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Porto Seguro, em conformidade com a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), observando as disposições do Decreto Federal nº 11.615/2023, das Instruções Normativas da Polícia Federal nº 09/2022 e nº 310/2025, bem como das demais normas técnicas e legais aplicáveis.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DP047 CURSO DE TIRO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243052/1"
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