{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:24:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T00:40:46.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-rico-pr-75461970000193-2026-33",
 "id": 913929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\nrealização de Show Pirotécnico de Baixo Ruído em Cores, incluindo fornecimento\ndos materiais, montagem, execução e desmontagem do espetáculo, destinado às\nfestividades do 62º Aniversário de Emancipação Política do Município de Porto\nRico – PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 62000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:24:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços a realização “Show Pirotécnico DE BAIXO RUIDO EM CORES ” no evento denominado “ANIVERSARIO” no Município de Porto Rico . Especificaçõe",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62000,
   "valorTotal": 62000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - Dispensa 16-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:24:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913929/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 16-2026 - PAG 1 A 145.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T12:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913929/2"
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