{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613659000100/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "87613659000100-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T07:00:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-lucena-rs-87613659000100-2026-55",
 "id": 1307339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas de acordeon (teoria e prática), voltadas aos usuários do CRAS, integrando as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "cnpj": "87613659000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Lucena",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "68",
 "valorEstimado": 13120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T17:24:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}