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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/143",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000143/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T13:09:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:43:08.201Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-143",
 "id": 275926,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "2026000000030/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Ferreira/SP, compreendendo a coleta porta a porta, transporte e destinação final dos resíduos, incluindo a operação do aterro sanitário municipal ou destinação final de resíduos urbanos em aterro sanitário de outro município, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, bem como controle operacional, pesagem, rastreabilidade e atendimento às normas ambientais vigentes.",
 "informacaoComplementar": "O presente processo se faz necessário em virtude de manutenção do serviço essencial de limpeza pública. A terceirização do serviço torna-se necessária principalmente, pela preocupação do município em atender com qualidade e\r\nresponsabilidade aos princípios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no que diz respeito ao tratamento adequado aos resíduos. Além das motivações elencadas acima a que se lembrar da relação intrínseca dos serviços de limpeza pública com o saneamento básico e consequente garantia de saúde da população, além das motivações econômicas e ambientais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 9193852.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T12:54:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos com caminhão compactador",
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   "valorTotal": 3777072,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado dentro do Município",
   "unidade": "TON",
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   "valorTotal": 2106249.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado em outro Município",
   "unidade": "TON",
   "quantidade": 12480,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fornecimento, manutenção e higienização de conteineres com capacidade para 1.000 litros",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 207.83,
   "valorTotal": 199516.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "MAPA ITINERARIO DE COLETA",
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   "titulo": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
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   "titulo": "TERMO DE SUSPENSÃO",
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   "titulo": "RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T10:27:16.000Z",
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   "titulo": "EDITAL - REABERTURA",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025 2026 SIEMACO ARARAQUARA",
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   "titulo": "DECRETO 3367/2026 PORTO FERREIRA SP GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS",
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   "titulo": "INDICADORES CHAVE DE DESEMPENHO KPI",
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   "titulo": "LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI ESTAÇÃO DE TRANSBORDO",
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   "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO LO ATERRO SANITÁRIO",
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   "titulo": "MAPA DE ITINERÁRIO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES",
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   "titulo": "PROJETO BÁSICO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO",
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   "titulo": "TABELA DE QUILOMETRAGEM",
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   "titulo": "1º Nota de Esclarecimento",
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   "titulo": "5º NOTA DE ESCLARECIMENTO",
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