{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92956077000158/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "92956077000158-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:30:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T16:00:29.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-alegre-rs-92956077000158-2026-8",
 "id": 565068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção \r\npreventiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e \r\nequipamentos necessários, para o sistema de armazenamento de esgoto cloacal do CASE Osório.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "92956077000158",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS",
  "uasg": "9497",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2158-0000804-1",
 "valorEstimado": 64200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:30:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9016_2026/356253",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva do sistema de armazenamento de esgoto cloacal do CASE Osório",
   "unidade": "unmes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5350,
   "valorTotal": 64200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TDL-9016-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565068/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo-V---Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565068/2"
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  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565068/3"
  },
  {
   "titulo": "Manual-de-Instalacao---QDC-NOVO-SANIFOS-500-610-1300",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:30:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565068/4"
  }
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