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0033/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9481 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de…

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Valor estimado R$ 1.753.771,44
Propostas até 15/09/2026 às 09:50 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 13:40
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção e conservação predialServiço un 1 R$ 1.753.771,44 R$ 1.753.771,44
Total estimado dos itens R$ 1.753.771,44

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, EPIs, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ
92.883.834/0001-00
Unidade
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Código da unidade (UASG)
9481
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/0435-0009645-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92883834000100-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.753.771,44 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 656 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.877,87, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 731.367.327,91, e o total já movimentado soma R$ 35,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0033/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.753.771,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-REFERENCIA, ETP, PLANILHA, PLANILHA-II e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92883834000100-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.