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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:40:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:36:39.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-alegre-rs-87958583000499-2026-137",
 "id": 3269931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9281/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e conserto do sistema de exaustão da cozinha geral da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba – PEFG, abrangendo os exaustores existentes e as duas coifas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e peças necessários à execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/0602-9008977-3",
 "valorEstimado": 13547,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:40:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9281_2026/358479",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e higienização do sistema de exaustão da cozinha da PEFG.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13547,
   "valorTotal": 13547,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDL-9281",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:40:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269931/1"
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  {
   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:40:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269931/2"
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