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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "17176399000169-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T11:40:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:31:20.820Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-alegre-rs-17176399000169-2026-37",
 "id": 3651148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9280/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS",
  "cnpj": "17176399000169",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "195918",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "26/0602-9007572-1",
 "valorEstimado": 66060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T11:40:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9280_2026/358730",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66060,
   "valorTotal": 66060,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:40:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651148/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:40:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651148/2"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
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   "publicadoEm": "2026-10-28T11:40:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651148/3"
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