{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "17176399000169-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T09:41:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:15:04.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-porto-alegre-rs-17176399000169-2026-36",
 "id": 3528000,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9288/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS), conforme especificações técnicas deste Termo\r\nde Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS",
  "cnpj": "17176399000169",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "195918",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "25/0602-9000599-0",
 "valorEstimado": 74353.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T09:41:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9288_2026/358608",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Hidrojatemanto PECS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74353.33,
   "valorTotal": 74353.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T09:41:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528000/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T09:41:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528000/2"
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  {
   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T09:41:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528000/3"
  }
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