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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01636881000102/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01636881000102-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T19:39:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:55:41.529Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-pontal-do-parana-pr-01636881000102-2026-11",
 "id": 1156458,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa de gordura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, a serem executados nas dependências internas e externas da Câmara Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA",
  "cnpj": "01636881000102",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "01636881000102",
  "municipio": "Pontal do Paraná",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 2650.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T19:39:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa de gordura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, a serem executados nas dependências internas e externas da Câmara Municipal,",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2650.32,
   "valorTotal": 2650.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO COMPLETO DISPENSA Nº 05-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:39:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156458/1"
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