{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18685438000116/2025/110",
  "numeroControlePNCP": "18685438000116-1-000110/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T19:07:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T20:49:05.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-piedade-do-rio-grande-mg-18685438000116-2025-110",
 "id": 1558684,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00013425/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de show pirotécnico de passagem de ano de 2025 para 2026 (Réveillon) do Município de Piedade do Rio Grande/MG, a ser executado por profissional blaster devidamente credenciado, com utilização de fogos de artifício de baixo ruído",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "18685438000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Piedade do Rio Grande",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00013425",
 "valorEstimado": 6875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T20:24:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://piedadedoriogrande.licitapp.com.br//processos",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICOServiço de show pirotécnico, por profissional blaster devidamente credenciado pelo Órgão Competente para fazer realização de queima de fogos de baixo ruído contendo no mínimo: 1 Torta Chacal 160 Tubos 20 mm baixo ruído com efeitos diversos; 1 Torta Acústica 160 Tubos 37 mm baixo ruído com efeitos diversos; 1 Girândola 468 36 Tubos 37 mm baixo ruído ; 1 Torta Fuego efeito em leque comtraçante azul; 1 Torta Zoe efeito em leque vermelha; 1 Torta Festive 135 tubos 20 mm efeito leque em W",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6875,
   "valorTotal": 6875,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta%20de%20Contrato%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/19"
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  {
   "titulo": "Mapa%20de%20Risco%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/20"
  },
  {
   "titulo": "DFD%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/21"
  },
  {
   "titulo": "DECRETO_3052.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/22"
  },
  {
   "titulo": "Lei_Municipal_1755_1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/23"
  },
  {
   "titulo": "Mapa%20de%20Precos%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/24"
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  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/25"
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFERENCIA%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/26"
  },
  {
   "titulo": "ETP%20-%20Show%20Pirotecnico.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:07:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558684/27"
  }
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