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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2025/9",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000009/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:11:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:20:31.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-pedra-branca-ce-12474169000162-2025-9",
 "id": 3098959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2025110301DE-CPB/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto básico, incluindo serviços de engenharia e arquitetura destinados a reforma do prédio do poder legislativo municipal de Pedra Branca.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/JbsSQO5OTlGUZxPMjJodUA.h16Z0vSsP3jY/",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializados para elaboração do projeto básico, incluindo serviços de engenharia e arquitetura destinados a reforma do prédio do poder legislativo municipal de Pedra Branca.",
   "unidade": "SRV",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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