{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76995448000154/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "76995448000154-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-30T20:09:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:30:23.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-pato-branco-pr-76995448000154-2026-82",
 "id": 608321,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26 | Processo 79/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos na realizacao do 1  Seminario sobre o enfrentamento ao trabalho infantil  destinado aos profissionais da rede municipal e demais atores da rede de protecao  contemplando palestras  oficinas e atividades formativas  de acordo com as necessidades da Secretaria de Assistencia Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PATO BRANCO",
  "cnpj": "76995448000154",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PATO BRANCO",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pato Branco",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 27500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-30T20:09:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos na realizacao do 1  Seminario sobre o enfrentamento ao trabalho infantil  destinado aos profissionais da rede municipal e demais atores da rede de protecao  contemplando palestras  oficinas e atividades formativas. Carga horaria total de 12 horas. Para aproximadamente 150 pessoas.",
   "unidade": "servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27500,
   "valorTotal": 27500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 262026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-30T20:09:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/608321/1"
  }
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