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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 14965 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, componentes e…

Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/10/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 Não informado Não informado
2 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus, incluindo substituição de peças- Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 18 Não informado Não informado
3 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 22.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 Não informado Não informado
4 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 18 Não informado Não informado
5 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 Não informado Não informado
6 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 36.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 Não informado Não informado
7 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 60.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 16 Não informado Não informado
8 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 90.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 Não informado Não informado
9 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 Não informado Não informado
10 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 3 Não informado Não informado
11 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 22.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 1 Não informado Não informado
12 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 Não informado Não informado
13 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 36.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 1 Não informado Não informado
14 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 60.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 3 Não informado Não informado
15 Manutenção corretiva, isolamento térmico em tubulação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 34 Não informado Não informado
16 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus, incluindo serviço de solda em tubulaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 20 Não informado Não informado
17 Manutenção preventiva, limpeza da tubulação, em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 10 Não informado Não informado
18 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A; Região: Palmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 Não informado Não informado
19 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-32.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 Não informado Não informado
20 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-22; Região: Palmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 Não informado Não informado
21 Capacitor de partida - Finalidade: para condicionador de ar; Capacitância: 90 uF; Tensão: 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 Não informado Não informado
22 Sensor de temperatura - Finalidade: para condicionador de ar; Tipo: universal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 Não informado Não informado
23 Filtro de ar lavável - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, convencional, marca springer, de 9.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 Não informado Não informado
24 Placa principal universal - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
25 Eletroventilador - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, convencional, marca springer, de 9.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 Não informado Não informado
26 Válvula Schrader - Material: cobre; Bitola: 1/4''; Medida: 100 x 79 mm (C x E).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
27 Tubo para refrigeração - Material: cobre; Tipo: soldável, flexível; Bitola: 5/8".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 Não informado Não informado
28 Cabo PP - Categoria: rígido; Material: cobre; Bitola: 3 x 4 mm; Capacidade de tensão: 750 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, compreendendo as atividades indispensáveis ao pleno funcionamento dos equipamentos instalados na Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins–SECULT, no Memorial Coluna Prestes e no Museu Histórico do Estado (Palacinho)

Dados da contratação

Órgão
Secretaria da Cultura e Turismo
CNPJ
45.270.459/0001-43
Unidade
Secretaria da Cultura e Turismo
Código da unidade (UASG)
14965
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/77010/000072
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45270459000143-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

Secretaria da Cultura e Turismo publicou 60 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.899,07, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por Secretaria da Cultura e Turismo, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45270459000143-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.