{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/342",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000342/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T16:45:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:42:48.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-palmas-to-25053190000136-2026-342",
 "id": 2783219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "310/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e revestimento de mobiliário, compreendendo 01 (um) sofá de 03 (três) lugares, modelo linha reta, com almofadas soltas, e 02 (duas) cadeiras, pertencentes ao Gabinete da Desembargadora Ângela Prudente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, retirada e devolução dos móveis, bem como demais recursos necessários à completa e adequada\nexecução dos serviço",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.0.000017269-2",
 "valorEstimado": 10968,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5120,
   "valorTotal": 5120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2924,
   "valorTotal": 5848,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/3"
  },
  {
   "titulo": "REPUBLICACAO DO AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/4"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/5"
  },
  {
   "titulo": "GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:45:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783219/6"
  }
 ]
}