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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 283 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e decoração, compreendendo a locação de vasos ornamentais com plantas naturais e de grama…

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS · Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins

Valor estimado R$ 17.060,00
Propostas até 06/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 13:25
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
28245 Locação de vasos de concreto com plantas naturais, incluindo distribuição e manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 12 R$ 630,00 R$ 7.560,00
28246 Locação de arranjos de flores tropicais, tamanho médio, incluindo a manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 446,67 R$ 4.466,70
28247 Locação de arranjos de flores tropicais, tamanho grande, incluindo a manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 473,33 R$ 4.733,30
28248 Grama - Tipo: esmeralda; Formato: placa/tapete; Informações adicionais: isenta de pragas e ervas daninhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m² 10 R$ 30,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 17.060,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e decoração, compreendendo a locação de vasos ornamentais com plantas naturais e de grama esmeralda, incluindo fornecimento, instalação, manutenção diária (irrigação e limpeza) e posterior retirada, destinados à ambientação dos espaços institucionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT durante a realização da Agrotins 2026.

Informação complementar

A contratação é necessária para promover a adequada ambientação dos espaços de atendimento da Fundação, proporcionando conforto, organização e melhor acolhimento ao público, bem como apoiar as ações de promoção, difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação. A ambientação paisagística complementa a infraestrutura existente, contribuindo para o fortalecimento da imagem institucional da FAPT no evento.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
13.664.245/0001-65
Unidade
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins
Código da unidade (UASG)
283
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/20301/000035
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13664245000165-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.060,00 está entre as menores das contratações de material elétrico em Tocantins: é maior que 21% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.461,47, variando de R$ 1.700,00 a R$ 22.738.234,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 13 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.775.095,99, e o total já movimentado soma R$ 37,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.060,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13664245000165-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.