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169/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 926040 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 63.810,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Instalação de mola hidráulica aérea em porta de vidro.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00
2 Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Instalação de mola hidráulica aérea em porta de madeira.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00
3 Automatização de portão - instalação / manutenção Manutenção preventiva anual em 05 portões eletrônicos, incluindo inspeção visual, lubrificação, regulagem dos motores, testes nos sistemas de automação, sensores, controles remotos, conexões elétricas e limpeza dos componentes.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00
4 Automatização de portão - instalação / manutenção Manutenção preventiva anual em 02 portas automatizadas, incluindo inspeção visual, lubrificação, testes operacionais, regulagem dos sensores, motores e componentes eletrônicos.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 850,00 R$ 1.700,00
5 Automatização de portão - instalação / manutenção Visita técnica para reparos e ajustes em portões eletrônicos (configuração de controles, lubrificação, ajustes de sensores e mau funcionamento em geral).ServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00
6 Automatização de portão - instalação / manutenção Visita técnica para reparos e ajustes em portas automatizadas (lubrificação, regulagem de trilhos e mau funcionamento em geral).ServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 450,00 R$ 6.750,00
7 Cabo Conexão aplicação: encoder para simotics(motor de baixa inércia), comprimento cabo: 7,2, material cobertura: pvc, material condutor: cobre, tipo: cabo de encoder dbel-06-05-b0-0400, tipo conexão: conector reto 3x2x0,20+2x2x0,25c Cabo encoder 52 cm.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 119,20 R$ 596,00
8 Placa Periférica características adicionais: versão 2.0, finalidade: conexão periféricos, padrão: pci, quantidade portas: 2, tipo porta: usb Central de comando Triflex Fullrange Range Display Bivolt 50hz/60hz dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 815,55 R$ 4.893,30
9 Inversor De Fase De Corrente Eletrica características adicionais: potencia de pico de saída: 1600w,corrente em vazio, eficiência: >= 85%, freqüência: 60 hz +/- 1%, potência nominal: 800, tensão entrada: 12 (10 - 16), tensão saída: 110 +/- 5%, tipo onda: senoidal modificada Conjunto inversor de frequência porta social Brushless com dissipador 60hz.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1.329,30 R$ 7.975,80
10 Correia Motor aplicação: porta automática, material: poliuretano, referência: modelo passo l 050, tipo: sincronizadora Correia sincronizada PU branca L050 (largura 12,7 mm ± 0,2 mm) revestida.MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 220,50 R$ 3.087,00
11 Acessório/Componente Elétrico Eletrônico aplicação: painel de comando, características adicionais: instrumento de medição do motor mwm d 229-3, tipo: lâmpada Disco plástico do encoder industrial montado com ímã (sensores automáticos) dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 27,00 R$ 135,00
12 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: motor de portão, características adicionais: comprimento 10 cm, material: alumínio, tipo: alavanca destravamento Engrenagem Z17 Mod. 6 Industrial – Jateada dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 190,00 R$ 950,00
13 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: tensão 220 v, referência: seg a01503, tipo: placa eletrônica Estator DZ Trifásico 220v 30mm fio cobre (industrial) dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 450,88 R$ 2.705,28
14 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: tensão 220 v, referência: seg a01503, tipo: placa eletrônica Estatores do sistema automatizado da abertura das portas.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 450,00 R$ 2.250,00
15 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: tensão 220 v, referência: seg a01503, tipo: placa eletrônica Esticador excêntrico torre montado (com chaparia).MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 500,50 R$ 2.502,50
16 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: com gomos de nylon, material: aço galvanizado, referência: seg p00197, tipo: trilho Flange Fixação do Encoder – Furada dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 35,10 R$ 175,50
17 Mola Porta características adicionais: força de fechamento 2/(3)/4, cor: prata, tamanho: 52 x 220 x 47, tipo: hidráulica aérea, tipo regulagem: ajustável braço padrão Mola hidráulica aérea para porta pivotante de madeira, cor prata.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 350,00 R$ 3.500,00
18 Mola Porta características adicionais: força de fechamento 2/(3)/4, cor: prata, tamanho: 52 x 220 x 47, tipo: hidráulica aérea, tipo regulagem: ajustável braço padrão Mola hidráulica aérea para porta pivotante de vidro temperado (blindex), cor prata.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 350,00 R$ 3.500,00
19 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: eurus 1400 ppa, referência: p-11912, tipo: fim de curso Motorredutor Tore Brushless 50hz/60hz (com chaparia sem central).MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00
20 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: conjunto deslizante, de 1,50 metro, material: plástico, tipo: trilho Rolamento 6205 ZZ C3 Z1 dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 89,95 R$ 539,70
21 Peça/Acessório - Portão Automático aplicação: portão de correr, características adicionais: perfil-u-dobrado-portao-de-correr., material: aço carbono, tipo: fim de curso Sensores do sistema automatizado da abertura das portas.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 850,00 R$ 5.100,00
22 Ventoinha dimensões: 120 x 120 x 38mm, formato: cooler, tensão: bivolt, 0,23a - 0,14a Ventoinha do motor (furo 17mm) dos portões eletrônicos.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 40,00 R$ 200,00
Total estimado dos itens R$ 63.810,08

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07.248.660/0001-35
Unidade
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926040
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.0.000001249-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.810,08 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 166.591,49, variando de R$ 371,88 a R$ 1.117.040,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 19 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.082,17, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 169/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.810,08, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.pdf, Portaria.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.