contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, inclusive com a realização dos testes aplicáveis, bem como o…
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Secretaria Executiva da Governadoria
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 30876 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: dióxido de carbono; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 6 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 38 | R$ 120,00 | R$ 4.560,00 |
| 30877 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 50 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 30878 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 20 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 142,50 | R$ 427,50 |
| 30879 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 12 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 30880 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 8 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 51,00 | R$ 153,00 |
| 30881 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: água pressurizada; Classe: "a"; Capacidade: 10 L; Informações adicionais: com teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 38,30 | R$ 383,00 |
| 30882 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: água pressurizada; Classe: "a"; Capacidade: 10 L; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 20 | R$ 47,50 | R$ 950,00 |
| 30883 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 6 kg; Informações adicionais: com teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 60,00 | R$ 720,00 |
| 30884 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: pó químico seco; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 6 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 42 | R$ 60,00 | R$ 2.520,00 |
| 30885 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: dióxido de carbono; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 4 kg; Informações adicionais: sem teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | R$ 65,19 | R$ 130,38 |
| 30886 | Recarga de extintor de incêndio - Tipo de carga: dióxido de carbono; Classe: "b" e "c"; Capacidade: 6 kg; Informações adicionais: com teste hidrostático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 85,50 | R$ 256,50 |
| 30887 | Mangueira - Aplicação: extintor água pressurizada; Material: borracha; Requisito: com trama em nylon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 53,00 | R$ 212,00 |
| 30888 | Mangueira - Aplicação: extintor pó químico seco; Material: borracha; Requisito: com trama em nylon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 11,12 | R$ 44,48 |
| 30889 | Mangueira para extintor - Aplicação: extintor de dióxido de carbono; Material: borracha; Requisito: com trama em aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 106,50 | R$ 426,00 |
| 30890 | Roda para carrinho de carga - Material: polipropileno; Capacidade de carga: 90 kg; Diâmetro: 8"; Largura: 38 mm; Cubo: 55 mm; Pneu: de borracha maciça; Furo: 7/8".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | R$ 66,70 | R$ 66,70 |
| 30891 | Placa de pvc fotoluminescente personalizada - Impressão: digital; Cor: 4/0; Informações adicionais: com fita dupla face para fixação e proteção ultra violeta; Medida: 15 x 15 cm x 1 mm (L x A x E)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 16,49 | R$ 164,90 |
| 30892 | Placa de pvc fotoluminescente personalizada - Impressão: digital; Cor: 4/0; Informações adicionais: com fita dupla face para fixação e proteção ultra violeta; Medida: 15 x 15 cm x 1 mm (L x A x E)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 16,99 | R$ 169,90 |
| 30893 | Placa de pvc fotoluminescente personalizada - Impressão: digital; Cor: 4/0; Informações adicionais: com fita dupla face para fixação e proteção ultra violeta; Medida: 15 x 15 cm x 1 mm (L x A x E)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 16,99 | R$ 169,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.694,26 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, inclusive com a realização dos testes aplicáveis, bem como o fornecimento dos materiais e componentes necessários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
- CNPJ
- 02.193.721/0001-90
- Unidade
- Secretaria Executiva da Governadoria
- Código da unidade (UASG)
- 333
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/09010/000091
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02193721000190-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.694,26 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 27% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.346,00, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.694,26, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02193721000190-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.