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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11820102000170/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "11820102000170-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T14:28:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:35:43.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-palestina-do-para-pa-11820102000170-2026-117",
 "id": 1154787,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.130-FMS-Palestina do Pará-PA/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM GESTAO DA SAUDE, DESTINADOS A ELABORACAO DOS RELATORIOS DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) E RELATORIO ANUAL DE GESTAO (RAG), COM O OBJETIVO DE APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA",
  "cnpj": "11820102000170",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ",
  "uasg": "1400",
  "municipio": "Palestina do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.130-FMS-Palestina do Pará-PA",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T14:28:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM GESTAO DE SAUDE REFERENTE AOS INSTRUMENTOS DE GESTAO NO SISTEMA DIGISUS GESTOR",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T14:28:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154787/1"
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