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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Orizânia - MG UASG 2044 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, produção, coordenação e acompanhamento do 1º Festival Cultural e…

MUNICIPIO DE ORIZANIA · Unidade Única

Valor estimado R$ 8.766,67
Propostas até 03/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 10:34
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento, organização, produção, coordenação e acompanhamento do 1º Festival Cultural e Gastronômico – Artes e Sabores de Orizânia, a ser realizado no dia 22 de agosto de 2026, no Parque de Exposições do Município de Orizânia/MG, com participação mínima de 14 (quatorze) e máxima de 20 (vinte) expositores. A execução deverá abranger integralmente as etapas preparatórias, operacionais, de realização, encerramento e avaliação do evento, compreendendo, no mínimo: diagnóstico das potencialidades culturais, turísticas, gastronômicas, produtivas e artesanais; identificação, mobilização, inscrição, orientação e acompanhamento de 14 a 20 expositores; realização de entrevista individual com todos os expositores confirmados, no período de 10 a 18 de agosto de 2026; realização de 03 (três) reuniões presenciais, cada uma com duração mínima de 2h30, na recepção do prédio da Prefeitura Municipal, nos dias 10, 12 e 19 de agosto de 2026; elaboração do regulamento, fichas de inscrição, termos de compromisso e demais instrumentos organizacionais; elaboração do planejamento estratégico e do projeto executivo; planejamento físico e operacional do Parque de Exposições, incluindo a distribuição das áreas de exposição, comercialização, alimentação, apresentações culturais, circulação, atendimento e apoio; orientação dos expositores quanto à apresentação dos produtos, organização das barracas, atendimento ao público, formação de preços, higiene e manipulação de alimentos e cumprimento das regras do evento; apoio técnico à programação cultural e gastronômica, à comunicação e divulgação e às autorizações e providências administrativas; acompanhamento da preparação e da montagem nos dias 20 e 21 de agosto de 2026; disponibilização de equipe mínima de 05 (cinco) profissionais, composta por coordenador geral, profissional responsável pela mobilização e orientação e, no mínimo, 03 (três) profissionais deServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 8.766,67 R$ 8.766,67
Total estimado dos itens R$ 8.766,67

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, produção, coordenação e acompanhamento do 1º Festival Cultural e Gastronômico – Artes e Sabores de Orizânia, com realização prevista para o dia 22 de agosto de 2026, no Município de Orizânia/MG, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ORIZANIA
CNPJ
01.616.271/0001-39
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2044
Local
Orizânia - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
061/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01616271000139-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.766,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.203.977,33, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ORIZANIA publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.796,66, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, aquisição de veículos, coleta de lixo e resíduos, material de escritório e expediente, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.766,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_merged_2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Orizânia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ORIZANIA, em Orizânia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616271000139-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.