{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10404184000109/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "10404184000109-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T18:21:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:13:18.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-olinda-pe-10404184000109-2026-175",
 "id": 1304640,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99028 | Processo 99033/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA  TRANSPORTES  TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE  RSS  INFECTANTES  GERADOS NAS UNIDAES DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA PE  POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75  INC. I DA LEI FEDERAL N  14.133 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLINDA",
  "cnpj": "10404184000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Olinda",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "99028",
 "valorEstimado": 103647.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T18:21:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE REMOCAO DE MATERIAL INFECTADO  ACONDICIONADO EM BOMBONAS  COM CAPACIDADE DE 50 LITROS  COM COLETAS  TRANSPORTE  TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL.   01 BOMBONA",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3619.73,
   "valorTotal": 18098.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE REMOCAO DE MATERIAL INFECTADO  ACONDICIONADO EM BOMBONAS  COM CAPACIDADE DE 50 LITROS  COM COLETAS  TRANSPORTE  TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL.   01 BOMBONA",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 17109.82,
   "valorTotal": 85549.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/2"
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  {
   "titulo": "NOTA EXPLICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T15:35:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/3"
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  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/4"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T14:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/5"
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  {
   "titulo": "ATO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304640/6"
  }
 ]
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