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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188276000100/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "18188276000100-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:02:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:45:29.622Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-olimpio-noronha-mg-18188276000100-2026-79",
 "id": 590123,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte universitário, por meio de terceirização, destinado ao deslocamento de estudantes do Município de Olímpio Noronha/MG para as cidades de São Lourenço/MG e Carmo de Minas/MG, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, podendo, ainda, ser estendido aos demais Departamentos da Administração Municipal de acordo com suas necessidades, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA",
  "cnpj": "18188276000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Olímpio Noronha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 314640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T16:02:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - Prestação de serviços de transporte  por meio de terceirização, destinado ao deslocamento de estudantes do Município de Olímpio Noronha/MG para as cidades de São Lourenço/MG e Carmo de Minas/MG, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, podendo, ainda, ser estendido aos demais Departamentos da Administração Municipal conforme suas necessidades.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 314640,
   "valorTotal": 314640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18188276000100_58_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:02:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590123/1"
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