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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09509569000151/2025/167",
  "numeroControlePNCP": "09509569000151-1-000167/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T11:23:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:26:07.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-novo-hamburgo-rs-09509569000151-2025-167",
 "id": 1638439,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 30/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de materiais contaminados com óleo lubrificante e borra de graxa, para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO",
  "cnpj": "09509569000151",
  "unidade": "Área Operacional",
  "uasg": "23004",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "159/2025",
 "valorEstimado": 1606.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T11:23:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n<p>Materiais contaminados com óleo lubrificante e borra de graxa.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1606.5,
   "valorTotal": 1606.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_159_2025_11713_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T11:23:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638439/1"
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