{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13652",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013652/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:50:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:10:35.563Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-nova-friburgo-rj-00394502000144-2026-13652",
 "id": 2768406,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "129/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO",
  "uasg": "765706",
  "municipio": "Nova Friburgo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63069.003087/2026-40",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:50:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570606001292026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 115-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:50:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768406/1"
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  {
   "titulo": "ABERTURA E APROVACAO DE PROCESSO LICITATORIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:52:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768406/2"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 90-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:52:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768406/3"
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  {
   "titulo": "Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Riscos. 70-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:52:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768406/4"
  }
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