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27/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 16.921.886,88
Propostas até 17/08/2026 às 14:06 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vigilante Armado - Jornada 12x36 DIURNO - NATALServiçoNão se aplica posto 2 R$ 531.038,88 R$ 1.062.077,76
2 Vigilante Armado - Jornada 12x36 NOTURNO - NATALServiçoNão se aplica posto 2 R$ 586.394,64 R$ 1.172.789,28
3 Vigilante Armado - Jornada 44h semanal DIURNO - NATALServiçoNão se aplica posto 3 R$ 268.858,08 R$ 806.574,24
4 Vigilante Armado - Jornada 44h semanal DIURNO - ParnamirimServiçoNão se aplica posto 1 R$ 266.357,88 R$ 266.357,88
5 Vigilante Armado - Jornada 44h semanal DIURNO - MOSSOROServiçoNão se aplica posto 1 R$ 264.899,52 R$ 264.899,52
6 Vigilante Armado - Jornada 44h semanal DIURNO - CAICÓServiçoNão se aplica posto 1 R$ 264.274,56 R$ 264.274,56
7 Vigilante Armado - Jornada 12x36 DIURNO - SÃO GONÇALO DO AMARANTEServiçoNão se aplica posto 1 R$ 268.024,68 R$ 268.024,68
8 Vigilante Armado - Jornada 44h semanal DIURNOServiçoNão se aplica posto 47 R$ 263.894,04 R$ 12.403.019,88
9 Vigilante Armado - Jornada 10h semanal - DIURNOServiçoNão se aplica posto 1 R$ 56.578,68 R$ 56.578,68
10 Vigilante Armado (CBO 5173-30) - DIURNO - Diária 12 horas qualquer dia da semana.ServiçoNão se aplica diaria 480 R$ 424,38 R$ 203.702,40
11 Vigilante Armado (CBO 5173-30) - NOTURNO - Diária 12 horas qualquer dia da semana.ServiçoNão se aplica diaria 200 R$ 517,94 R$ 103.588,00
12 Valor Estimado de Hora Extra e Adicional NoturnoServiçoNão se aplica Global 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 16.921.886,88

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho, como também o atendimento de demandas eventuais e específicas, que não requerem dedicação exclusiva de mão de obra.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400225
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000174/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 14:06. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.921.886,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 43 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 883.319,10, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 14:06 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.921.886,88, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, Memoria+de+calculo, Minuta+PE+27-2026_Vigil%c3%a2ncia+armada+(SEM+ARP)_COMPRASNET, Parecer+Jur%c3%addico e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.