{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12731",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012731/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T16:41:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T15:27:32.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-natal-rn-00394502000144-2026-12731",
 "id": 2016304,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "126/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise na\nfachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra,\nferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme condições,\nquantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "A dispensa 117/2026 foi revogada devido à instabilidade generalizada do sistema compras no dia 28/09/2026. Em atendimento ao item 2º do comunicado 42/2026 do próprio sistema, a dispensa será republicada a fim de garantir isonomia aos licitantes, que apresentaram dificuldades durante a fase de lance, conforme registrado nos autos. DESCONSIDERAR A DATA CONSTANTE NO AVISO E CONSIDERAR COMO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "HOSPITAL NAVAL DE NATAL",
  "uasg": "783701",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63064.004573/2026-25",
 "valorEstimado": 53557.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T16:41:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370106001262026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de Estruturas Metálicas Obras Civis de Estruturas Metálicas - Confecção e instalação de\nmarquise na fachada\nprincipal do Hospital Naval\nde Natal (HNNa), com área\naproximada de 70 m²,\nincluindo o fornecimento\nintegral de materiais, mão\nde obra, ferramentas,\nequipamentos e demais\nrecursos necessários à\ncompleta execução do\nobjeto, conforme\nespecificações e condições\nindicadas no TR. Republicação virtude instabilidade generalizada do sistema compras no dia 28/09/2026, implicando em dificuldades de acesso ao sistema durante a fase de lances.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53557.24,
   "valorTotal": 53557.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "010 - Termo de Referencia n 146_ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:41:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016304/1"
  },
  {
   "titulo": "005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:49:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016304/2"
  },
  {
   "titulo": "N 42_26 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br em 28_09_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:49:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016304/3"
  },
  {
   "titulo": "009 - Aviso de Contratacao n 67_ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:56:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016304/4"
  }
 ]
}