{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08153462000150/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "08153462000150-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T12:23:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:46:12.890Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-martins-rn-08153462000150-2026-130",
 "id": 250692,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "059/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoas, visando à inscrição de 01 (um) servidor público municipal no curso presencial de \"Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros\" (com habilitação para pregoeiro), a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN, com carga horária de 16 horas/aula, conforme especificações constantes na Proposta Comercial nº 046/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINS",
  "cnpj": "08153462000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS",
  "uasg": "08153462000150",
  "municipio": "Martins",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "143",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:22:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO. Especificação: CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR___59.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250692/6"
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  {
   "titulo": "MINUTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:23:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250692/7"
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  {
   "titulo": "PARECER_INEXIGIBILIDADE___59_2026___CURSO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:23:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250692/8"
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  {
   "titulo": "TERMO_AUTORIZATIVO___59.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:23:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250692/9"
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  {
   "titulo": "CARTA_PROPOSTA_N__046___PREF.__MARTINS___RN.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:23:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250692/10"
  }
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