{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15469117000196/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "15469117000196-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T14:25:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:29:53.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-maracaju-ms-15469117000196-2026-26",
 "id": 165100,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 36/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU-MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU",
  "cnpj": "15469117000196",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Maracaju",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 44800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T14:25:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE DO PREVMMAR, DESENVOLVENDO E MIGRANDO OS DADOS QUANDO NECESSÁRIO, COM CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM EMAILS CORPORATIVOS E ARMAZENAMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER O INSTITUTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 38400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, desenvolvimento, implantação, atualização e evolução tecnológica de site institucional, com layout personalizado, moderno, responsivo e compatível com dispositivos móveis, contemplando a adequação às normas de acessibilidade, otimização para mecanismos de busca (SEO), integração com o Portal da Transparência e disponibilização de Módulo de Inteligência Artificial destinado ao apoio da gestão da transparência pública, capaz de analisar automaticamente o conteúdo publicado no Portal da Transparência, identificar possíveis inconsistências, ausência de informações ou oportunidades de melhoria em relação aos critérios de avaliação adotados pelos órgãos de controle, especialmente pela ATRICON, emitindo recomendações para adequação e incremento dos índices de conformidade, sem substituir a análise técnica realizada pelos órgãos competentes, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Maracaju-MS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6400,
   "valorTotal": 6400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETPMATERIALWEBSITE",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:25:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165100/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIAWEBSITE",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:25:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165100/2"
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  {
   "titulo": "EDITAL WEBSIT",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:25:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165100/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:25:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165100/4"
  }
 ]
}