{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16846160000196/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "16846160000196-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T13:20:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:52:13.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-major-gercino-sc-16846160000196-2026-6",
 "id": 2015290,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, COM 01 (UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS E MOTORISTA HABILITADO, PARA O TRANSPORTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC",
  "cnpj": "16846160000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Major Gercino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08/2026",
 "valorEstimado": 2600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T13:20:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]LeXrEsXyxyIFB1qz6Tbmm8XJo8cwkv9_jJxNnx9QkN6fz_HXts0LnXy4xBXFPBJFxoOvzryq0jtyjLSCoEkECu8_M_6cNk6vNQjnxmVk3Rs=",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de\r\nfretamento, com ônibus com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros, incluindo motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários, para viagem de ida e retorno entre Major Gercino/SC e Anitápolis/SC, em 14/10/2026.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "004__Aviso_assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:20:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015290/1"
  }
 ]
}