Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais…
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Calha de Beirada Quadrada Material: Aço plano galvanizado, com revestimento de zinco para alta resistência à corrosão e intempéries. Formato: Seção quadrada (beirada), garantindo excelente vazão, estabilidade estrutural e acabamento estético alinhado à arquitetura moderna. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixada com suportes metálicos compatíveis, vedação das emendas com selante PU (poliuretano) de alta aderência e cabeceiras perfeitamente estanques. 1. Presídio Regional de Porto União:o 61 metros lineares de Calha de Beirada Quadrada 2. Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): o 62 metros lineares de Calha de Beirada Quadrada 3. Presídio Regional de Mafra : 52 metros lineares de Calha de BeiradaServiço | Metro Quadrado | 175 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Cano Condutor Pluvial Material: Aço galvanizado. Formato circular compatível com a saída dos bocais da calha. Mínimo 0,75 mm de diâmetro. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixação vertical por meio de abraçadeiras de aço galvanizado regulamentares, garantindo o correto prumo e o direcionamento seguro das águas pluviais até o ponto de deságue no solo ou rede de drenagem. SENDO: 1. Presídio Regional de Jaraguá do Sul : 6 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 2. Presídio Regional de Porto União: 44 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 3. Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): 44 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 4. Presídio Regional de Mafra : 33 metros lineares de Cano Condutor PluvialServiço | Metro Quadrado | 127 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Rufo de final de telhado (capote/arremate de beiral) confeccionado em chapa contínua (folha única) de aço Galvalume/Aluzinco, com pingadeira embutida integrando a mesma peça. Aba superior sobre a telha: Mínimo de 30 cm de transpasse sobre as telhas, contando com recortes/cortes de encaixe manuais de 10 cm para perfeito ajuste anatômico às curvaturas e ondas das telhas de aluzinco e/ou fibrocimento/amianto. Face vertical do beiral (espelho/testeira): Altura de 15 cm. Pingadeira embutida (afastador de água): Dobra contínua de 15 cm na própria folha. Aba de descida/arremate na parede: Dobradura vertical de 10 cm para cobertura/proteção da alvenaria. Com Instalação e Vedação: SENDO: 1 Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): 28 metros lineares de Rufo de final de telhado com pingadeira embutida;Serviço | Metro Quadrado | 28 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Calha entre meios, fabricadas em aço galvanizado. Características: Chapa de 0,50 (cinquenta) milímetros, com corte de fundo de 85 (OITENTA E CINCO) centímetros. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixação vertical por meio de abraçadeiras de aço galvanizado regulamentares, garantindo o correto prumo e o direcionamento seguro das águas pluviais até o ponto de deságue no solo ou rede de drenagem. SENDO: 1. Presídio Regional de Jaraguá do Sul: o 36 metros lineares de Calha Entre.Serviço | Metro Quadrado | 36 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte
- Código da unidade (UASG)
- 136
- Local
- Mafra - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 29304
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000236/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 254/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE AVISO DE DISPENSA.pdf, DOD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mafra - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Mafra - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 18:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.