Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção editorial e impressão de publicações oficiais.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar___Producao_Editorial___Livros.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia___Producao_Editorial___Livros.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SEI_41399464_Contrato_29.pdf Minuta do Contrato · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SEI_40563632_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Alagoas Feita à Mão/ConsultoriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 176,90 | R$ 176.900,00 |
| 2 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Alagoas Feita à Mão/Pelo MundoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 213,44 | R$ 213.440,00 |
| 3 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Programa Alagoas Sem FomeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 181,58 | R$ 181.580,00 |
| 4 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Caminhos de AlagoasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 216,19 | R$ 216.190,00 |
| 5 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Coleção Fios e Tecidos de AlagoasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 166,56 | R$ 166.560,00 |
| 6 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Livros - Primeira Infância/CRIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 182,22 | R$ 182.220,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.136.890,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção editorial e impressão de publicações oficiais.
Informação complementar
As obras indicadas — Coleção Fios e Tecido – Alagoas Feito a Mão, Consultorias Alagoas Feito à Mão, Caminhos de Alagoas, Artesanato – Alagoas Feito a Mão no Mundo, Primeira Infância em Alagoas e Alagoas Sem Fome — integram um conjunto de publicações institucionais destinadas a documentar iniciativas de reconhecido impacto social, econômico e cultural no Estado, conferindo organização técnica e perenidade às informações produzidas no âmbito da Administração Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
- CNPJ
- 12.200.184/0001-12
- Unidade
- EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
- Código da unidade (UASG)
- 930219
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- E:01700.0000001516/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12200184000112-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.136.890,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Alagoas: é maior que 71% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.736.378,34, variando de R$ 1.465,85 a R$ 15.051.414,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO publicou 24 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 173.864.862,77, e o total já movimentado soma R$ 4 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.136.890,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar___Producao_Editorial___Livros.pdf, Termo_de_Referencia___Producao_Editorial___Livros.pdf, SEI_41399464_Contrato_29.pdf, SEI_40563632_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200184000112-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.