{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08234148000100/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "08234148000100-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:44:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:47:38.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-macaiba-rn-08234148000100-2026-129",
 "id": 2919873,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, fornecimento de algodão doce e pipoca, bem como execução de atividades recreativas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito das ações promovidas por esta Secretaria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAIBA",
  "cnpj": "08234148000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08234148000100",
  "municipio": "Macaíba",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2013000227",
 "valorEstimado": 64500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:44:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aluguel de castelo inflável com capacidade para 10 (dez) pessoas. Com peso máximo de 650 kg. Idade 10 a 12 anos. Revestido de lona. Equipe operacional: 01 monitor no auxílio dos usuários. Para atendimento durante período integral do evento.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aluguel de serviço de recreação - oficina de pintura facial com 2 (dois) monitores em tempo integral durante o evento. Todo material necessário deve ser fornecido pela empresa contratada.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aluguel de carrinho de algodão doce. Servidos em palitos de madeira adequados, para atendimento durante período integral do evento. Período podendo ser: matutino, vespertino ou noturno. Todo material e o preparo necessário deve ser fornecido pela empresa contratada.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Aluguel de tobogã inflável, com no mínimo 4mt de altura e 5 MT comprimento. Capacidade para 02 crianças por vez, idade mínima de 04 anos, máxima 12 anos. Com monitor em tempo integral durante o evento. O brinquedo deverá atender as normas de segurança da legislação vigente.",
   "unidade": "Dia     ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aluguel de cama elástica medindo no mínimo 5mt de diâmetro, para crianças e adolescentes, com rede de proteção lateral. Capacidade para 03 crianças/adolescente por vez. Com monitor em tempo integral durante o evento uniformizado. O brinquedo deverá atender as normas de segurança da legislação vigente.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Aluguel de piscina de bolinhas medindo no mínimo 1,60 MT x 1,60 MT, para crianças de 02 a 05 anos com rede de proteção lateral. Com monitor em tempo integral durante o evento. O brinquedo deverá atender as normas de segurança da legislação vigente.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Aluguel de carrinho de pipoca. Pipoca servida em saquinhos de papel adequados, para servir durante período do evento. Período podendo ser: matutino, vespertino ou noturno. Todo material e o preparo necessário deve ser fornecido pela empresa contratada.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA-+BRINQUEDOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:44:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919873/1"
  }
 ]
}