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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634606000180/2026/256",
  "numeroControlePNCP": "46634606000180-1-000256/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T19:55:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:48:16.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-laranjal-paulista-sp-46634606000180-2026-256",
 "id": 86674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "183/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – SST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS, LAUDOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE O E-SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA",
  "cnpj": "46634606000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Laranjal Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "183",
 "valorEstimado": 61910.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T19:55:28.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 61910.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia_Dispensa_183.2026_-_Contrataca.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:55:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86674/1"
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