Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar (Operadora de Plano de Saúde), com cobertura médico-hospitalar, abrangência…
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar (Operadora de Plano de Saúde), com cobertura médico-hospitalar, abrangência nacional, acomodação em padrão apartamento e sem coparticipação, para atender às necessidades dos vereadores e servidores ativos, dependentes e demais beneficiários da Câmara Municipal de João Pessoa/PB.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 6.370.927,38 | R$ 6.370.927,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.370.927,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar (Operadora de Plano de Saúde), com cobertura médico-hospitalar, abrangência nacional, acomodação em padrão apartamento e sem coparticipação, para atender às necessidades dos vereadores e servidores ativos, dependentes e demais beneficiários da Câmara Municipal de João Pessoa.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 09.283.482/0001-09
- Unidade
- Câmara Municipal de João Pessoa
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001298/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283482000109-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.370.927,38 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Paraíba: é maior que 93% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.615.688,03, variando de R$ 820,00 a R$ 31.553.013,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA publicou 9 contratações no PNCP desde 10/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.140.027,05, e o total já movimentado soma R$ 6,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.370.927,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__PE_05_2026__PLANO_DE_SAUDE, AVISO_DE_LICITAO__PE_N_05_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283482000109-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.