{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13238803000120/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13238803000120-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T00:35:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T19:10:11.302Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-jequie-ba-13238803000120-2026-8",
 "id": 233768,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, produção, fornecimento e instalação de peças em Acrílico Cast usinadas em CNC Laser e de adesivo autocolante com impressão digital de alta resolução, bem como para o fornecimento de capas protetoras antichoque e películas de proteção em gel compatíveis com tablets Xiaomi Redmi Pad 2 de 11 polegadas, destinados à proteção, identificação visual, modernização do Plenário e adequação dos equipamentos utilizados pela Câmara Municipal de Jequié-BA, nas condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de modernização do Plenário da Câmara Municipal e de aperfeiçoamento da estrutura de apoio ao sistema eletrônico de votação utilizado durante as sessões legislativas. Para tanto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção de suportes em acrílico usinados em CNC Laser destinados aos tablets utilizados pelos vereadores, bem como para a confecção e instalação de adesivo autocolante impresso na parede do Plenário, proporcionando melhoria da identidade visual, organização e valorização do ambiente institucional. 2.3. A contratação contempla, ainda, o fornecimento de capas protetoras antichoque e películas de proteção em gel para os tablets Xiaomi Redmi Pad 2 de 11 polegadas, com a finalidade de proteger os equipamentos contra impactos, riscos e desgastes decorrentes da utilização contínua, contribuindo para a preservação do patrimônio público, a ampliação da vida útil dos dispositivos e a continuidade das atividades legislativas. 2.4. As justificativas, os requisitos da contratação, as alternativas avaliadas e os demais elementos técnicos que fundamentam a presente contratação encontram-se detalhados no Estudo Técnico Preliminar – ETP, integrante do processo administrativo.",
 "orgao": {
  "nome": "JEQUIE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "13238803000120",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jequié",
  "uasg": "1737",
  "municipio": "Jequié",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 14204.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T00:35:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T01:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/165920?localConsulta=2&title=2&cod=1737",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acrílico Cast 3 mm de espessura transparente cristal usinado em cnc Laser. 0.300 x 0.620",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 241.97,
   "valorTotal": 4597.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Adesivo branco Fosco cola removível Blockout Bubble FREE (recomendado para cobrir imagens existentes) cola permanente Linha MAX, monomérico 90 micras, liner com 142g/m² Imprimax® com impressão digital eco solvente de 1440 dpis de resolução utilizando Ink premium, a prova D´água. - Durabilidade indicada pelo fabricante de 60 meses da cola, amarelamento e rachaduras, em superficie planas, limpas e descontaminadas. Em ambiente externo essa durabilidade estimada é de 36 meses. Garantia de 12 meses contra desbotamento material. 12.725 x 2.875",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4967.02,
   "valorTotal": 4967.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Capa anti shock/anti impacto, Transparente Silicone Tpu compatível com o Tablet Xiaomi Redmi Pad 2 11 Polegada.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 70.26,
   "valorTotal": 1545.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Película anti impacto, em gel, compatível com o Tablet Xiaomi Redmi Pad 2 11 Polegada.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 46.89,
   "valorTotal": 3094.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 06.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T00:35:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/1"
  },
  {
   "titulo": "RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DL. 06.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T00:36:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T00:36:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ANEXO l.1-3.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T00:36:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/4"
  },
  {
   "titulo": "RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DL 06.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:46:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE DL 06.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:10:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233768/6"
  }
 ]
}