{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T20:52:00.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-99",
 "id": 703270,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro (com as devidas coberturas) para bens patrimoniais, para frota de veículos do município de Jaguaquara, Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "088/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:41:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORD - TRANSIT MINIBUS 2.0 16V 18L AUT. ANO/MODELO: 2025/2026 – 0KM: não; Placa Policial: TMP5E83. CHASSI: WF0MXXTT2TTK56085 Quantidade de Passageiros: 18 - COMBUSTÍVEL: Diesel.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MARCOPOLO - ONIBUS VOLARE FLY 12 FRETAMENTO - ANO/MODELO: 2026/2026 0Km: Sim - PLACA: TMS7F13 - CHASSI: 93PBF5C3JTC105432 - QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 45 - COMBUSTÍVEL: Diesel",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TOYOTA - HILUX CAB SIMPLES - CHASSI 2.8 TDI 4X4 AUT. ANO/MODELO: 2025/2026  - CÓDIGO FIPE: 22195 0Km: Não\nPLACA: TMR3B14  - CHASSI: 8AJDA8CB3T8104061 - QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3 COMBUSTÍVEL: Diesel",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISP n 026 2026   seguro de veiculos Saude 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703270/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DISP   026 2026   FRACASSADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:46:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703270/2"
  }
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