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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaçanã - RN UASG 08483653000180 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de itens de sinalização interna, comunicação visual, mobiliário…

JACANA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 25.643,36
Propostas até 20/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de placa de identificação de portas em acrílico de 2mm de espessura, no formato 30x10cm, com acabamento em corte a laser para bordas polidas e sem rebarbas, personalizada através de processo de plotagem em vinil de alta resolução com aplicação de camada de resina epóxi transparente de alto brilho, conferindo proteção contra amarelamento, resistência a riscos e acabamento estético em relevo cristal, acompanhada de fita adesiva de alta aderência no verso para fixação imediata.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 10 R$ 186,67 R$ 1.866,70
2 Confecção de display de mesa em acrílico cristal de 3mm de espessura, com dimensões de 25cm de largura por 8cm de altura, apresentando base (pé) de apoio em acrílico injetado ou moldado para sustentação firme, personalizado com sistema de plotagem de imagem/foto em alta resolução e acabamento em aplicação de resina epóxi transparente de alto brilho, proporcionando proteção contra desbotamento, resistência a riscos e efeito estético de relevo cristalizado com bordas polidas e acabamento de alto padrão.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 9 R$ 275,00 R$ 2.475,00
3 Confecção de galeria dos vereadores nas dimensões de 60x90cm, composta por base em chapa de alcatex de alta densidade para suporte estrutural, montada com moldura em madeira ou alumínio anodizado de acabamento profissional e fechamento frontal em vidro cristal incolor de espessura adequada para proteção e visualização das fotografias, apresentando sistema de fixação reforçado e acabamento lateral selado para conservação do acervo histórico e institucional.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 1 R$ 2.633,33 R$ 2.633,33
4 Confecção de quadro oficial do presidente atual nas dimensões de 30x40cm, estruturado com base em chapa de alcatex de alta densidade para suporte da fotografia, montado com moldura em alumínio anodizado de perfil reforçado e acabamento polido, fechamento frontal em vidro cristal incolor de proteção contra poeira e raios UV, e sistema de fixação traseiro robusto para exposição em parede de ambientes institucionais.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 4 R$ 396,67 R$ 1.586,68
5 Confecção de mastro porta-bandeira em tubo de aço galvanizado de alta resistência com 3 metros de altura total, apresentando acabamento com tratamento anticorrosivo de zinco e polimento para proteção contra intempéries e oxidação, estrutura reforçada para suporte de bandeiras oficiais, base com sistema de fixação estável e ponteira superior decorativa em formato de lança ou esfera, garantindo durabilidade e estabilidade para exposição em ambientes internos ou externos.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 3 R$ 598,33 R$ 1.794,99
6 Confecção de réplicas fotográficas da galeria dos vereadores nas dimensões de 30x45cm, produzidas em papel fotográfico de alta resolução com laminação para proteção contra desbotamento, montadas sobre base rígida de alcatex de alta densidade e acabamento em moldura de alumínio anodizado ou madeira tratada, com fechamento frontal em vidro cristal incolor de 2mm para preservação da imagem e sistema de fixação traseiro reforçado para exposição em parede.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 9 R$ 491,67 R$ 4.425,03
7 Confecção de trilhos de alumínio em barra com 3 metros de comprimento linear, produzidos em perfil de alumínio extrudado de alta liga com tratamento de anodização ou pintura eletrostática para máxima resistência à corrosão e oxidação, apresentando acabamento superficial polido, estrutura rígida de alta durabilidade e guia interna deslizante com acabamento sem rebarbas para garantir o perfeito encaixe e deslize de componentes, indicado para sistemas de sinalização, cortinas, portas de correr ou fixação estrutural.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
8 Confecção de carteiras legislativas produzidas em couro legítimo de alta resistência e acabamento premium, com compartimentos internos planejados para cédula de identidade parlamentar, documentos pessoais e cartões, apresentando brasão oficial estampado em baixo-relevo ou aplicado em metal maciço com banho dourado ou prateado de alta durabilidade, costura reforçada com linha de nylon em tom sobre tom e forração interna em tecido acetinado ou camurça, garantindo sofisticação, segurança e longevidade ao acessório institucional.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 9 R$ 275,00 R$ 2.475,00
9 Confecção de chaveiro legislativo produzido em couro legítimo de alta resistência com acabamento lateral selado e costura reforçada, apresentando base rígida para suporte do brasão oficial aplicado em metal maciço com banho de alta durabilidade e detalhes em relevo, equipado com argola metálica em aço niquelado ou cromado de 30mm e sistema de fixação articulado, garantindo sofisticação, robustez e acabamento institucional de alto padrão.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 9 R$ 96,67 R$ 870,03
10 Confecção de panóplia institucional produzida com base rígida em madeira de lei ou MDF de alta densidade, revestida integralmente em veludo de primeira linha com acabamento lateral selado e costura de precisão, apresentando suporte central para fixação de medalha honorífica em metal com banho de alta durabilidade e detalhes em relevo, fechamento frontal em vidro cristal incolor de proteção e moldura ornamental em alumínio anodizado ou madeira tratada, garantindo sofisticação, preservação do acervo e acabamento estético de alto padrão para exposição em ambientes oficiais.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 10 R$ 298,33 R$ 2.983,30
11 Confecção de moldura para certificado nas dimensões externas de 27x37cm, estruturada em madeira tratada ou alumínio de alta resistência, equipada com sistema de bolso interno em acrílico cristal ou acetato dimensionado para encaixe de documento padrão A4, apresentando fechamento frontal em vidro incolor e acabamento estético com detalhes em acrílico espelhado de alto brilho cortado a laser, fundo em chapa rígida de alcatex com furações tipo pera para fixação vertical ou horizontal, acompanhada de kit de parafusos e buchas para instalação, garantindo sofisticação, facilidade na troca do certificado e durabilidade institucional.ServiçoNão se aplica CONFECÇÃ 10 R$ 313,33 R$ 3.133,30
Total estimado dos itens R$ 25.643,36

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de itens de sinalização interna, comunicação visual, mobiliário institucional e acessórios legislativos, compreendendo placas em acrílico resinado, displays de mesa, galeria de vereadores, quadros oficiais com moldura em alumínio e vidro, mastros em aço galvanizado, além de carteiras e chaveiros em couro com brasão oficial e molduras especiais com detalhes em acrílico espelhado, visando atender às necessidades de identificação, padronização estética e representação institucional da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

Dados da contratação

Órgão
JACANA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.483.653/0001-80
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
08483653000180
Local
Jaçanã - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08483653000180-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.643,36 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JACANA CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.903,02, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.643,36, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, PARECER+AGENTE+DE+CONTRATAC%c2%b8A%7eO, PARECER+JURIDICO+N%c2%ba+12-2026+-+DISPENSA+DE+LICITAC%c2%b8A%7eO, PESQUISA+MERCADOLOGICA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaçanã - RN?

A contratação é conduzida por JACANA CAMARA MUNICIPAL, em Jaçanã - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08483653000180-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.