{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46710422000151/2026/911",
  "numeroControlePNCP": "46710422000151-1-000911/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:55:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:01:44.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-ituverava-sp-46710422000151-2026-911",
 "id": 223994,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE LIXO URBANO DOMÉSTICO RESIDENCIAL COM CLASSE II, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA E DOS DISTRITOS. – CONFORME ANEXO I DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUVERAVA",
  "cnpj": "46710422000151",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ituverava",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ituverava",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 2009797.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T17:55:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE IIA. - O objeto do presente serviço, consiste na contratação de empresa devidamente habilitada e licenciada para a prestação de serviços de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Ituverava e nos distritos - . Os serviços compreendem o recebimento, tratamento e abrigo definitivo dos resíduos que forem coletados e transportados diretamente pela frota da municipalidade, assegurando a continuidade do serviço essencial de limpeza pública urbana e o estrito cumprimento das regulamentações ambientais vigentes. - A contratação será executada sob o regime de prestação de serviços continuados pelo período inicial de 12 (doze) meses, estimando-se um volume total anual médio de 10.000 (dez mil) toneladas, o que representa uma média mensal de aproximadamente 950 (novecentos e cinquenta) toneladas de resíduos a serem destinados ao aterro sanitário da empresa vencedora. A execução do objeto deverá atender integralmente às condições operacionais estruturadas do Termo de Referência, ficando a pesagem, o controle e a medição mensal sob a supervisão direta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. -",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 167483.1,
   "valorTotal": 2009797.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Pregao BBMNet",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:55:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223994/1"
  }
 ]
}