{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634408000116/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "46634408000116-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:45:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:40:31.456Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-itaporanga-sp-46634408000116-2026-135",
 "id": 2954700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "045/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA",
  "cnpj": "46634408000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "174/2026",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:45:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]3YacHWkph0uC6pmZ1Lsk8BsoXPAVUYHMVUP3eFlFhCMMD8rpuBXGM1yOMzvuYeOSLqTuYOYHVymysUrIFzb9w_89xn3fLwtIbTdNrQvME_4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9600,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:45:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954700/1"
  }
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