{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299537000160/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "18299537000160-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:13:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:00:58.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-itambe-do-mato-dentro-mg-18299537000160-2026-28",
 "id": 3530340,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE’S E FOSSAS SÉPTICAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, INCLUINDO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA ITEM, A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA, COM APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUANDO EXIGIDA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO",
  "cnpj": "18299537000160",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2006",
  "municipio": "Itambé do Mato Dentro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "087/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:13:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117427",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza de 06 (seis ) ETES (Estação de Tratamento de Esgoto), localizadas no perímetro urbano do Município, num total de 80.000 (oitenta mil) litros de esgoto. Obs.: Sendo as mesmas limpas e os resíduos depositados no leito de secagem ao lado.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Limpeza de 01(uma) ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizada no perímetro urbano do Município, num total de 36.000 (trinta e seis mil) litros de esgoto (resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e destinação final correta dos resíduos coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da destinação final correta.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Limpeza de 09 (nove) Fossas comunitárias localizadas na (Zona rural do Município), num total de 24.000 (vinte e quatro mil) litros de esgoto (resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e destinação final correta dos resíduos coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da destinação final correta.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_ETE_assinado_1.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3530340/1"
  }
 ]
}