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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaituba - PA UASG 160167 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos e disponibilização de conectividade à internet por meio da tecnologia LEO Low Earth…

COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 57.000,00
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assinatura do Serviço de Link Via Satélite Assinatura do Serviço de Link Via Satélite COM EQUIPAMENTO NECESSÁRIO, ANTENA STARLINK COM SUPORTE DE APOIO/BASE ROTEADOR WI-FI /WI-FI DE 3ª GERAÇÃO / WI-FI 6 /CABO STARLINK PARA CONECTAR A ANTENA AO ROTEADOR/ CABO DE ALIMENTAÇÃO CA E FONTE DE ALIMENTAÇÃO / SUPORTE VEICULAR PARA VIATURA, INVERSOR DE 12V PARA VÉICULOS. EM CONDIÇÕES DE USO EM MOVIMENTO, SUPORTE TÉCNICO e DEMAIS ITENS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SÁTELITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO ITINERANTE), PLANO MENSAL, FRANQUIA MINÍMA DE 1 TB, VELOCIDADE MINÍMA DE 80 MBPS, UPLOAD 20 MBPS E LATÊNCIA NÃO SUPERIOR A 100 (MILISSEGUNDOS), CONTRATO POR Unidade de kit (equipamento e serviço de comunicação via satelite) para locação por um periodo de 30 dias) starlink (equipamento e fornecimento de internet).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 1.975,00 R$ 39.500,00
2 Assinatura do Serviço de Link Via Satélite Assinatura do Serviço de Link Via Satélite, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ANTENA STARLINK COM SUPORTE DE APOIO/BASE ROTEADOR WI-FI /WI-FI DE 3ª GERAÇÃO / WI-FI 6 /CABO STARLINK PARA CONECTAR A ANTENA AO ROTEADOR/ CABO DE ALIMENTAÇÃO CA E FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E SUPORTE TÉCNICO E E DEMAIS ITENS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO ASSIM COMO O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SÁTELITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO EM LOCAL FIXO), PLANO MENSAL, FRANQUIA MINÍMA DE 1 TB, VELOCIDADE MINÍMA DE 80 MBPS, UPLOAD 20 MBPS E LATÊNCIA NÃO SUPERIOR A 100 (MILISSEGUNDOS) CONTRATO POR Unidade de kit (equipamento e serviço de comunicação via satelite) para locação por um periodo de 30 dias) starlink (equipamento e fornecimento de internet).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 1.750,00 R$ 17.500,00
Total estimado dos itens R$ 57.000,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos e disponibilização de conectividade à internet por meio da tecnologia LEO Low Earth Orbita que significa (Órbita Terrestre Baixa), destinada a atender às necessidades de comunicação e à internet em locais onde a infraestrutura convencional de telecomunicações seja insuficiente ou indisponível.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160167
Local
Itaituba - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64121.007090/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019718/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.661.290,13, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, AVISO DE CONTRATACAO Disp 51-2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, DFD..pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaituba - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019718/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.