{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138302000102/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "29138302000102-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:01:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-itaguai-rj-29138302000102-2026-53",
 "id": 1074609,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "021/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.",
 "informacaoComplementar": "Condições e especificações constantes no edital e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAGUAI",
  "cnpj": "29138302000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ",
  "uasg": "546",
  "municipio": "Itaguaí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "440/2026",
 "valorEstimado": 54190.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T11:44:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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