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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ielmo Marinho - RN UASG 09394859000105 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando…

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 29.580,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de aparelho de 9.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 3 R$ 590,00 R$ 1.770,00
2 Instalação de aparelho de 12.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 3 R$ 650,00 R$ 1.950,00
3 Manutenção preventiva – 9.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 14 R$ 250,00 R$ 3.500,00
4 Manutenção preventiva – 12.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 350,00 R$ 2.100,00
5 Manutenção preventiva – 18.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 4 R$ 380,00 R$ 1.520,00
6 Manutenção preventiva – 36.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 4 R$ 635,00 R$ 2.540,00
7 Carga de gás R22 até 1.000 gServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 320,00 R$ 1.920,00
8 Recarga de gás R410 até 1.000 gServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 320,00 R$ 1.920,00
9 Troca do motor ventilador da condensadoraServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 390,00 R$ 2.340,00
10 Troca do motor ventilador da turbinaServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 380,00 R$ 2.280,00
11 Troca da placa principal da evaporadoraServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 450,00 R$ 2.700,00
12 Troca do compressor de 7.000 a 12.000 BTUsServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 600,00 R$ 3.600,00
13 Troca de capacitor da condensadoraServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 240,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 29.580,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, fornecimento e substituição de componentes e realização de recarga de gás refrigerante, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN.

Dados da contratação

Órgão
IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.394.859/0001-05
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
09394859000105
Local
Ielmo Marinho - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09394859000105-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.580,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 454.197,41, variando de R$ 350,00 a R$ 10.903.685,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.950,10, e o total já movimentado soma R$ 311,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.580,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Diario+Oficial+-+Arquivo+AVISO+DE+DISPENSA+002-2026, Diario Oficial - Arquivo TERMO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 002-2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ielmo Marinho - RN?

A contratação é conduzida por IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL, em Ielmo Marinho - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09394859000105-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 21:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.