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DL 17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Dedetização, Desinsetização e Desratização, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 23.464,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização e desratização do ESF Santo Antônio - Metragem 424m²Serviço Metro Quadrado 2.544 R$ 0,60 R$ 1.526,40
2 Desinsetização e desratização do ESF Estação Luzerna - Metragem 265m²Serviço Metro Quadrado 1.590 R$ 0,60 R$ 954,00
3 Desinsetização e desratização do CAPS - Metragem 430m²Serviço Metro Quadrado 2.580 R$ 0,60 R$ 1.548,00
4 Desinsetização e desratização da Unidade Central de Saúde - Metragem 2603m²Serviço Metro Quadrado 15.618 R$ 0,60 R$ 9.370,80
5 Desinsetização e desratização do ESF Vila Rica - Metragem 240m²Serviço Metro Quadrado 1.440 R$ 0,60 R$ 864,00
6 Desinsetização e desratização do ESF Nossa Senhora Aparecida - Metragem 190m²Serviço Metro Quadrado 1.140 R$ 0,60 R$ 684,00
7 Desinsetização e desratização da UPA 24h - Metragem 875m²Serviço Metro Quadrado 5.250 R$ 0,60 R$ 3.150,00
8 Desinsetização e desratização do ESF São Jorge - Metragem 137m²Serviço Metro Quadrado 822 R$ 0,60 R$ 493,20
9 Desinsetização e desratização do ESF Sede Belém - Metragem 249m²Serviço Metro Quadrado 1.494 R$ 0,60 R$ 896,40
10 Desinsetização e desratização do ESF Centro II - Metragem 259m²Serviço Metro Quadrado 1.554 R$ 0,60 R$ 932,40
11 Desinsetização e desratização do Almoxarifado da Secretaria de Saúde (Localizado na Avenida Independência, nº 100 - Centro) - Metragem de 234,67 m².Serviço Metro Quadrado 1.408,02 R$ 0,60 R$ 844,81
12 Desinsetização e Desratização da Garagem de Veículos da Secretaria de Saúde de Herval d´Oeste (Localizado na Rua Dorival de Brito - Bairro Centro) - Metragem de 334,20 m².Serviço Metro Quadrado 2.005,2 R$ 0,60 R$ 1.203,12
13 Detetização, desratização com armadilhas no ESf Nossa Senhora De Fatima com 277 m²Serviço M² 1.662 R$ 0,60 R$ 997,20
Total estimado dos itens R$ 23.464,33

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Dedetização, Desinsetização e Desratização, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d’Oeste.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
CNPJ
17.799.033/0001-46
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
78/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17799033000146-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.464,33 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Santa Catarina: é maior que 24% delas. Na amostra de 637 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 203.939.736,37, variando de R$ 108,39 a R$ 129.506.957.349,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE publicou 25 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.975,49, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.464,33, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa 0172026 Dispensa Dedetizacao, Autorizacao da Autoridade Competente, Documento de Formalizacao de Demanda DFD, Justificativa da Dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17799033000146-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.