{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09393596000101/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "09393596000101-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T19:43:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T23:16:34.869Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-governador-dix-sept-rosado-rn-09393596000101-2026-10",
 "id": 778839,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais espe-cializados em governança corporativa, assessoria administrativa estratégica, planejamento e ges-tão institucional, juntamente com o apoio técnico-operacional à Câmara Municipal de Governa-dor Dix-Sept Rosado/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09393596000101",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "230301/2026",
 "valorEstimado": 59966.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T19:43:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços técnicos profissionais especializa-dos em governança corporativa, assessoria administrativa estratégica, planejamento e gestão institucional, juntamente com o apoio técnico-operacional à Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, visando ao aprimoramento da eficiência administrati-va e o fortalecimento da gestão governamen-tal.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4997.22,
   "valorTotal": 59966.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1777318691_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:44:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778839/1"
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  {
   "titulo": "1777318737_TERMO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778839/2"
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  {
   "titulo": "1777318802_mpdf-3_(1).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778839/3"
  }
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