{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78198975000163/2026/171",
  "numeroControlePNCP": "78198975000163-1-000171/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T11:21:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T02:32:54.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-goioere-pr-78198975000163-2026-171",
 "id": 465785,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO para os servidores da Prefeitura Municipal de Goioerê-PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOIOERE",
  "cnpj": "78198975000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR",
  "uasg": "451481",
  "municipio": "Goioerê",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "155/2026",
 "valorEstimado": 187440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA EM GRUPO E AUXÍLIO-FUNERAL FAMILIAR, destinado a todos os servidores ativos da Administração Pública Municipal, sem limite máximo de 65 anos para inclusão e sem exigência de exames médicos ou declaração individual de saúde. \nA cobertura deverá compreender: morte do titular por qualquer causa, no valor de R$ 30.000,00; morte acidental do titular, no valor de R$ 30.000,00, sem acumulação com a cobertura básica por morte; morte do cônjuge, no valor de R$ 15.000,00; morte de filho(a), no valor de R$ 3.000,00; Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – IPA: capital máximo de R$ 30.000,00, com indenização proporcional ao grau de perda funcional quando a invalidez for parcial; Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença – ILPD: R$ 30.000,00, quando caracterizada a incapacidade total, permanente e irreversível para a atividade laborativa principal, conforme as condições do produto aprovado pela SUSEP; e auxílio-funeral familiar, no valor de R$ 6.000,00, aplicável ao falecimento do titular, do cônjuge ou de filho(a). A apólice será coletiva, com emissão de certificado individual e nominal para cada servidor, devendo as coberturas observar a Lei nº 15.040/2024, as normas do CNSP e da SUSEP e as condições do produto securitário aprovado.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 26400,
   "valorUnitario": 7.1,
   "valorTotal": 187440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo 02 RELATORIO SERVIDORES PREF GOIOERE POR DA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/465785/1"
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  {
   "titulo": "Anexo 03  RELATORIO DE SERVIDORES COM DUPLO VINCU",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/465785/2"
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  {
   "titulo": "Anexo 04  RELATORIO DE AFASTAMENTOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:21.000Z",
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Anexo 01  LEI N 112009  ESTATUTO DO SERVIDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:22.000Z",
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  {
   "titulo": "Anexo 05  TABELA DE INVALIDEZ PERMANENTE  SUSEP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:22.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO 176",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:23.000Z",
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  {
   "titulo": "PORTARIAS  AGENTES DE CONTRATACAO FISCAIS E GEST",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:23.000Z",
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  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS E COTACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:26.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER CONTABIL",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA AGENTE DE CONTRATACAO 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:27.000Z",
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  {
   "titulo": "DECRETO 9698 2026 GOIOERE PR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:27.000Z",
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  {
   "titulo": "9 SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO 1552026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "10 AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO 1552026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "12 PARECER JURIDICO PROCESSO 1552026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  },
  {
   "titulo": "ETP 28  SEGURO DE VIDAcopiaimpressao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/465785/17"
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  {
   "titulo": "TR 1762026  SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:30.000Z",
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  {
   "titulo": "152 ANEXO III EDITAVEL  MODELO PROPOSTA DE PRECO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:30.000Z",
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  {
   "titulo": "151 EDITAL PE 402026",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "16 AVISO DE LICITACAO",
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  {
   "titulo": "17 PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO  JORNAL DO OESTE",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO PE 40 2026",
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  {
   "titulo": "18 EXTRATO DE PUBLICACAO  PNCP E COMPRASGOV",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T11:21:32.000Z",
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