{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78198975000163/2026/169",
  "numeroControlePNCP": "78198975000163-1-000169/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T19:24:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T13:25:41.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-goioere-pr-78198975000163-2026-169",
 "id": 413709,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO para os servidores da Prefeitura Municipal de Goioerê-PR.",
 "informacaoComplementar": "O objeto será executado seguindo rigorosamente os preceitos da legislação específica, em especial as da SUSEP- Superintendência de Seguros Privados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOIOERE",
  "cnpj": "78198975000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR",
  "uasg": "451481",
  "municipio": "Goioerê",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "155/2026",
 "valorEstimado": 187440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T19:24:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45148105000092026",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E AUXÍLIO FUNERAL FAMILIAR - O seguro de vida e o auxílio funeral familiar deverão abranger todos os servidores da Administração Pública Municipal. Devendo os mesmos não possuir carência, exceto no caso de suicídio, nos termos do art. 798, do Código Civil. \nOs serviços deverão possuir as seguintes coberturas mínimas:\n•\tMorte do Servidor - valor de R$ 30.000,00\n•\tMorte do Cônjuge - valor correspondente a 50% do valor a ser pago em caso de morte do servidor - R$ 15.000,00\n•\tMorte do Filho (a) - valor correspondente a 10% a ser pago em caso de morte do servidor - R$ 3.000,00;  \n•\tMorte Acidental - valor de R$ 30.000,00\n•\tMorte por Doença – valor de R$ 30.000,00\n•\tInvalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente - valor de R$ 30.000,00\n•\tInvalidez Permanente Total ou Parcial por Doença - valor de R$ 30.000,00\n•\tAuxílio Funeral Familiar - valor de R$ 6.000,00 \nObservação: Em caso de morte acidental, os capitais constantes para morte e morte acidental não se acumulam. \nA prestação dos serviços deverá ser de acordo com as normativas da SUSEP.\n Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras.gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 26400,
   "valorUnitario": 7.1,
   "valorTotal": 187440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO ELETRONICO 40 2026 - Seguro de Vida.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413709/1"
  }
 ]
}