Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para obtenção de registro de extração mineral de cascalheira de pequeno porte junto a ANM, para atender…
MUNICIPIO DE GOIOERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO N9 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA NORIVAL DE MOURA Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA JOAO BATISTA RODRIGUES Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA VALDECIR VIEL Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA KAFE AGROPECUARIA Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- PORTARIAS AGENTES DE CONTRATACAO FISCAIS E GEST Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- FORMALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS E COTACOES Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- PARECER CONTABIL Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- DECRETO 9698 2026 GOIOERE PR Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA AGENTE DE CONTRATACAO 2026 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 10 SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 11 AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 13 PARECER JURIDICO PROCESSO 1042026 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 14 SOLICITACAO VERIFICACAO AO PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 15 EMAIL RESPOSTA SEC AGRICULTURA CORRECAO ETP Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 16 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PRIMEIRA REVISAO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 17 TERMO DE REFERENCIA PRIMEIRA REVISAO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 181 EDITAL CC 132026 Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 183 ANEXO IV EDITAVEL MODELO DECLARACAO DISPENS Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 182 ANEXO III EDITAVEL MODELO PROPOSTA DE PRECO Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 19 AVISO DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 202 PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO JORNAL DO OES Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO CC 13 2026 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 21 EXTRATO DE PUBLICACAO PNCP E COMPRASGOV Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA DE PEQUENO PORTE JUNTO A ANM. Deve estar incluso: 1-MEMORIAL DESCRITIVO/EXPLICATIVO DE LAVRA 1-PLANO DE FECHAMENTO DE MINA 1-PLANTA DE SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA OU PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1-PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO A ANM ATÉ A EMISSÃO DO REGISTRO; (VISITA TÉCNICA;/ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART); E DEMAIS SERVIÇOS/DOCUMENTOS.Serviço | SERVIÇO | 4 | R$ 5.733,33 | R$ 22.933,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.933,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para obtenção de registro de extração mineral de cascalheira de pequeno porte junto a ANM, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOIOERE
- CNPJ
- 78.198.975/0001-63
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
- Código da unidade (UASG)
- 451481
- Local
- Goioerê - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 104/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78198975000163-1-000168/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.933,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.406.765,77, variando de R$ 100,00 a R$ 680.411.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIOERE publicou 29 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 985.221,73, e o total já movimentado soma R$ 27,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.933,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, SOLICITACAO N9, CASCALHEIRA NORIVAL DE MOURA, CASCALHEIRA JOAO BATISTA RODRIGUES e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goioerê - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOIOERE, em Goioerê - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78198975000163-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.