{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635973000149/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "13635973000149-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:45:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T12:38:11.254Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-goiania-go-13635973000149-2026-18",
 "id": 873047,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Marcenaria e Carpintaria, incluindo o fornecimento, fabricação e montagem de painéis em MDF com pintura, destinados à organização e estruturação dos espaços expositivos da Exposição Comemorativa dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme Projetos no Anexo - I do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Embora exista código aproximado do sistema, deverão ser consideradas todas as especificações técnicas do Termo de Referência.\n108,98 m² - erviços de Marcenaria e Carpintaria, incluindo o fornecimento, fabricação e montagem de painéis em MDF com pintura, destinados à organização e estruturação dos espaços expositivos da Exposição Comemorativa dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme Projetos no Anexo - I do Termo de Referência.\n\nA execução dos serviços deverá respeitar a data limite de 30 de abril de 2026, considerando o cronograma de montagem da exposição.",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS",
  "cnpj": "13635973000149",
  "unidade": "EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS",
  "uasg": "926931",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "202610892004136",
 "valorEstimado": 53500.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Marceneiro / Carpinteiro Marceneiro / Carpinteiro - 108,98 metros quadrados de serviços de Marcenaria e Carpintaria, incluindo o fornecimento, fabricação e montagem de painéis em MDF com pintura, destinados à organização e estruturação dos espaços expositivos da Exposição Comemorativa dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme Projetos no Anexo - I do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53500.46,
   "valorTotal": 53500.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03. Documentos de habilitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873047/1"
  },
  {
   "titulo": "01. Aviso de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873047/2"
  },
  {
   "titulo": "02. Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873047/3"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA DE AGENTE DE CONTRATACAO.php.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873047/4"
  }
 ]
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