Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de estruturação, operação e apoio técnico-operacional e pedagógico à Escola do Poder Legislativo de…
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA · Câmara Municipal de Franco da Rocha
Documentos do edital
- EDITAL__Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026 Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__Termo_de_Referencia__Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026 Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ETP_Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Implantação e customização do AVA/LMS e do sistema de votação, testes, capacitação e documentação.Material | Serviço | 1 | R$ 48.807,43 | R$ 48.807,43 |
| 2 | Operação, hospedagem, gerenciamento, suporte remoto e presencial e apoio técnico-operacional e pedagógico.Material | Mês | 12 | R$ 14.337,36 | R$ 172.048,32 |
| 3 | Produção, adaptação e atualização de conteúdos educacionais finais nas modalidades EAD, medidos por hora/aula final de 45 (quarenta e cinco) minutos efetivamente demandada, produzida, adaptada ou atualizada, entregue e aceita, incluindo os recursos e materiais previstos na Ordem de Serviço.Material | Hora Aula | 100 | R$ 1.444,73 | R$ 144.473,00 |
| 4 | Estruturação técnico-operacional para até 13 escolas por edição do Programa Vereador Mirim — 1 unidade corresponde a 1 edição.Material | Unidade | 2 | R$ 38.444,57 | R$ 76.889,14 |
| 5 | Realização da eleição para até 13 escolas e 2.500 eleitores por edição, com sistema, coordenação, cabines, urnas, até 2.750 cédulas e relatórios — 1 unidade corresponde a 1 edição.Material | Unidade | 2 | R$ 62.238,36 | R$ 124.476,72 |
| 6 | Apoio aos 13 Vereadores Mirins titulares e 13 Suplentes de Vereadores Mirins por edição, com oficina, diplomação, posse, sessão, fornecimento de camisetas e certificados — 1 unidade corresponde a 1 edição.Material | Unidade | 2 | R$ 42.444,57 | R$ 84.889,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 651.583,75 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de estruturação, operação e apoio técnico-operacional e pedagógico à Escola do Poder Legislativo de Franco da Rocha – EPLFR e ao Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Franco da Rocha/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 01.661.527/0001-20
- Unidade
- Câmara Municipal de Franco da Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 20937
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01661527000120-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 651.583,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 663.371,23, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA publicou 4 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 369.703,61, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 651.583,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026, ANEXO_I__Termo_de_Referencia__Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026, ETP_Escola_do_Legislativo_Vereador_Mirim_PI_037_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01661527000120-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.